POLÍTICA DE PRIVACIDADE

CONTROLADOR DOS DADOS

O controlador dos dados pessoais recolhidos através deste site é a empresa proprietária da marca Estilo de Hoje. A presente política descreve como os seus dados pessoais são recolhidos, tratados e protegidos quando utiliza o site estilodehoje.com.

BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se no cumprimento da relação contratual estabelecida consigo quando efetua uma compra, no seu consentimento livre, específico, informado e inequívoco para finalidades específicas (ex: subscrição de newsletter), no cumprimento de obrigações legais e nos interesses legítimos da nossa empresa, tais como a melhoria dos nossos serviços e a prevenção da fraude.

FINAIS DO TRATAMENTO

Os seus dados pessoais serão tratados para as seguintes finalidades, conforme a base legal aplicável:

  • Gestão da Conta e Processo de Compra: Para criar e gerir a sua conta de utilizador, processar e entregar as suas encomendas, gerir pagamentos, devoluções e prestar apoio ao cliente. (Base legal: Execução do contrato).
  • Comunicações Comerciais: Para o enviar, com o seu consentimento, informações sobre os nossos produtos, promoções, ofertas e novidades através de email, SMS ou outras vias eletrónicas. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento. (Base legal: Consentimento).
  • Melhoria da Experiência e do Serviço: Para analisar o uso do site, realizar estudos estatísticos anónimos e melhorar a funcionalidade, os nossos produtos e serviços. (Base legal: Interesse legítimo).
  • Cumprimento Legal: Para cumprir as obrigações legais, regulamentares e fiscais aplicáveis. (Base legal: Cumprimento de obrigação legal).

CATEGORIAS DE DADOS TRATADOS

Tratamos as seguintes categorias de dados, conforme necessário para cada finalidade:

  • Dados de identificação: Nome, apelidos.
  • Dados de contacto: Endereço de e-mail, número de telefone, morada de entrega e faturação.
  • Dados de pagamento: Dados da transação (não armazenamos os dados completos do cartão, que são processados por entidades pagadoras seguras).
  • Dados de perfil e preferências: Histórico de compras, preferências de tamanho, interações com o nosso serviço de apoio.
  • Dados técnicos e de navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, localização aproximada (ao nível da cidade/país), páginas visitadas e tempos de permanência no site (obtidos através de cookies e tecnologias similares, conforme a nossa Política de Cookies).

DESTINATÁRIOS DOS DADOS

Os seus dados podem ser comunicados a:

  • Prestadores de serviços: Empresas que nos prestam serviços essenciais, tais como empresas de transporte logístico, fornecedores de serviços de pagamento, plataformas de análise de dados e empresas de suporte tecnológico. Estes prestadores atuam como “Processadores de Dados” e só tratam os seus dados de acordo com as nossas instruções e com as devidas garantias de segurança.
  • Autoridades públicas: Quando exigido por lei, regulamento ou processo legal.
  • Empresas do Grupo: Para fins administrativos internos e de gestão centralizada do serviço ao cliente, sempre no âmbito dos fins descritos nesta política.

Nunca venderemos ou alugaremos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing próprios.

CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Conservaremos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de relatórios. Os critérios específicos de conservação são:

  • Dados da conta e histórico de compras: Enquanto a sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais (ex: leis fiscais, que normalmente exigem a conservação de transações por 6 a 10 anos).
  • Dados de contacto para marketing: Enquanto não retirar o seu consentimento.
  • Registos de navegação relacionados com cookies: De acordo com os prazos estabelecidos na nossa Política de Cookies.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Os seus dados podem ser processados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso alguma transferência para fora do EEE seja necessária, garantiremos que é realizada para países com um nível adequado de proteção de dados reconhecido pela Comissão Europeia, ou com base em garantias legais adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Padrão.

SEUS DIREITOS

De acordo com a legislação de proteção de dados, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

  • Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos dados que temos sobre si.
  • Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
  • Direito ao Apagamento (“Direito a ser esquecido”): Solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável.
  • Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar que suspendamos o tratamento dos seus dados em certas circunstâncias.
  • Direito à Portabilidade dos Dados: Receber os seus dados num formato estruturado e comumente usado, e transmiti-los a outro responsável.
  • Direito de Oposição: Opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo, incluindo a criação de perfis para efeitos de marketing direto.
  • Retirar o Consentimento: Em qualquer altura, pode retirar o consentimento dado para o marketing direto, o que não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Para exercer qualquer um destes direitos, pode fazê-lo através da sua área de cliente (em “A Minha Conta” > “A Minha Privacidade”) ou contactando-nos através dos canais de apoio ao cliente disponíveis no site. Responderemos ao seu pedido no prazo de um mês. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo nacional de proteção de dados.

COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

O nosso site utiliza cookies e tecnologias de rastreio similares para melhorar a sua experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdos e anúncios. Pode gerir as suas preferências de cookies, incluindo recusar a sua utilização (exceto os cookies estritamente necessários), através do nosso banner de cookies ou das definições do seu navegador. Para mais informações detalhadas sobre os tipos de cookies que utilizamos e como os gerir, consulte a nossa Política de Cookies.

SEGURANÇA

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso, uso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados. Estas medidas incluem cifragem de dados, controlos de acesso e auditorias de segurança regulares.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou por motivos legais. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso site, indicando a data da última atualização. Recomendamos que a consulte regularmente.

CONTACTE-NOS

Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos canais disponibilizados na secção de Apoio ao Cliente do nosso site estilodehoje.com.

Última atualização: [Data a inserir conforme a versão original]